Lei n.º 62/2007, art. 75.º n.º 4 b) - Constituem infracção disciplinar dos estudantes: A prática de actos de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no quadro das «praxes académicas».

11
Set 17

O combate contra práticas humilhantes como as praxes tem de continuar
10.09.2017 às 0h01
http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-09-09-O-combate-contra-praticas-humilhantes-como-as-praxes-tem-de-continuar

O Ministro do Ensino Superior lembra a iniciativa em curso "exarp - dar a volta à praxe", que pretende incentivar o recurso a actividades alternativas de integração dos novos estudantes

O Ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, tem sido uma das vozes mais críticas contra os abusos praticados nas praxes do ensino superior e, em declarações ao Expresso, diz que poderão "sempre contar" com a sua ajuda no "combate contínuo e sistemático que tem de ser feito em relação a práticas humilhantes como as praxes".


Ministério lança iniciativa para “dar a volta à praxe”
https://www.publico.pt/2017/09/10/sociedade/noticia/ministerio-lanca-iniciativa-para-dar-a-volta-a-praxe-1784936
Direcção-Geral do Ensino Superior promove um site onde é possível encontrar as actividades alternativas à praxe em cada instituição de ensino. Contra as "manifestações de abuso, humilhação e subserviência".

O Ministério da Ciência e Ensino Superior quer “dar a volta à praxe”. E para isso a Direcção-Geral do Ensino Superior criou uma plataforma que pode ser acedida em www.exarp.pt

 

Não se pode arredar pé do combate às praxes"
15 set, 2017 - 19:49 • Rosário Silva

http://rr.sapo.pt/noticia/93410/manuel_heitor_nao_se_pode_arredar_pe_do_combate_as_praxes

Governante defende “processos positivos de integração pela cultura, pelo desporto, por práticas que identificam o ensino superior como espaço de tolerância e de diálogo aberto”.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer fazer das praxes académicas uma “rotina” positiva da integração dos estudantes.


17
Mar 17

Mais claro e determinado não se pode ser.

A pergunta que fica: porque é que ainda alguém tem dúvidas quanto ao propósito de educar, ensinar outros valores?

Chega de mediocridade!

Força Sr. Ministro! Não se deixe vencer pelos que a praticam nem pelos seus cúmplices, por omissão. Tantos e tantos dirigentes de instituições de ensino. Assim, claramente dito.

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Exarp. Assim se dá a volta à palavra praxe

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-03-17-Dar-a-volta-a-praxe-um-site-para-integrar--e-nao-humilhar--os-caloiros

“Tudo farei para dar a volta à praxe, valorizando as iniciativas que já hoje procuram promover a liberdade e emancipação dos jovens, assim como estimulando a criação de novas atividades que permitam a integração harmoniosa de estudantes no ensino superior, assim como a relação entre os estudantes e as suas instituições com a sociedade civil”, escreve Manuel Heitor numa carta para “todos os dirigentes académicos e estudantis”, que anuncia também o lançamento do Exarp.

“As manifestações de abuso, humilhação e subserviência a que infelizmente ainda assistimos entre grupos de estudantes, sejam no espaço público ou dentro das instituições, afetam a credibilidade do ensino superior e conflituam com a missão e o propósito daqueles que o frequentam. A valorização das tradições académicas, mesmo quando existentes, não pode legitimar que se humilhe e desvalorize a autoestima dos mais novos”, acrescenta Manuel Heitor, que acredita que “será possível mudar consciências e desfazer mitos, consumando o objetivo de dar a volta à praxe”.

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Ministério recusa aplicar propostas para reprimir as praxes

http://www.dn.pt/portugal/interior/ministerio-recusa-aplicar-propostas-para-reprimir-as-praxes-5737652.html

Ministro assume que não concorda com propostas mais "punitivas". Programa "exarp", do governo, quer "dar a volta à praxe"

publicado por contracorrente às 16:35

09
Mar 17

Ministro do Ensino Superior apela à indústria de bebidas alcoólicas para deixar de patrocinar praxes e eventos estudantis
http://expresso.sapo.pt/palavra/entity/people/Manuel-Heitor
Manuel Heitor defende a criação de alternativas de integração dos estudantes no ensino superior, que passem por atividades ligadas à ciência, à cultura e ao desporto. É preciso “dar a volta às praxes” e estimular a “abolição total das práticas humilhantes” que ainda as caracterizam".

publicado por contracorrente às 05:08

06
Mar 17

Antes de qualquer equívoco: um elogio claro aos autores deste estudo e mais ainda a quem teve a coragem pessoal e política de o promover.

E desta coragem, de afrontar uma (vergonhosa) maioria institucional que as legitima, dão bem conta o título de algumas notícias que abaixo reproduzimos, a que prometemos voltar após leitura das 273 páginas deste estudo.

Um estudo que vem dar substância ou confirmar o que já antes tinhamos aqui escrito (21.Jan.2017). A maioria das instituições dão cobertura, apoio e são cumplices destas actividades. Entendemos que por duas razões: ignorância e negligência.

Dispensamo-nos de as justificar, os factos dão-lhe consistência.

E o estudo apresentado hoje vem nessa linha. Acrescentando outros detalhes a esta (demasiado) longa história.

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Universidades legitimam praxe, conclui estudo pedido pelo Governo

Maioria das instituições admite estas práticas dentro das suas instalações e reúne-se com as comissões de praxe. Relatório defende revisão dos regulamentos internos, mas diz que não há necessidade de mudar a lei para lidar com os abusos.
https://www.publico.pt/2017/03/06/sociedade/noticia/universidades-legitimam-praxe-conclui-estudo-pedido-pelo-governo-1764015

Maiorias das universidades não vê ilegalidade nas praxes
Um estudo apresentado esta segunda-feira sobre as praxes académicas conclui que as instituições de ensino avalizam estas práticas.
https://www.rtp.pt/noticias/pais/maiorias-das-universidades-nao-veem-ilegalidade-nas-praxes_a986949

Governo pressionado a bloquear fundos a associações de estudantes
 "Parto do princípio de que nem há esse financiamento. Eu próprio tenho pedido e solicitado [que não exista apoio formal]. Já escrevi a todos os reitores, ao conselho de reitores, parto do principio de que as instituições não reconhecem a existência de comissões de praxe." [Manuel Heitor, Ministro]

83% [das instituições] confirmam apoios formais.


http://www.dn.pt/portugal/interior/governo-pressionado-a-bloquear-fundos-a-associacoes-de-estudantes-5706826.html

"A Praxe como fenómeno social”
Promovido pela própria Direção Geral do Ensino Superior, o estudo “A Praxe Como Fenómeno Social” foi coordenado por João Teixeira Lopes (ISUP e FLUP) e João Sebastião (CIES) e teve como principal objetivo compreender o fenómeno da praxe académica em profundidade, privilegiando-se a interpretação dos significados que diversos atores do sistema de ensino superior (estudantes, dirigentes associativos e dirigentes das instituições de ensino) atribuem ao fenómeno.

https://www.dges.gov.pt/pt/noticia/apresentacao-e-debate-do-estudo-praxe-como-fenomeno-social

O estudo "A Praxe como fenómeno social” pode ser visualizado aqui.
http://www.dges.gov.pt/sites/default/files/naipa/a_praxe_como_fenomeno_social.pdf

Investigadores aconselham Governo a fazer relatório anual sobre praxes
http://www.acorianooriental.pt/noticia/investigadores-aconselham-governo-a-fazer-relatorio-anual-sobre-praxes

DGES apresenta estudo nacional sobre a praxe
http://www.comumonline.com/?p=18856

Estudo pede criação de linha para apoiar vítimas de praxe violenta
O mesmo documento recomenda que seja impedido o financiamento público de actividades de praxe académica
http://www.sabado.pt/vida/detalhe/estudo-pede-criacao-de-linha-para-apoiar-vitimas-de-praxe-violenta

Governo deve garantir isenção de custas judiciais a estudantes alvo de praxes abusivas

http://24.sapo.pt/noticias/nacional/artigo/governo-deve-garantir-isencao-de-custas-judiciais-a-estudantes-alvo-de-praxes-abusivas-estudo_22040863.html


19
Jan 17

Elísio Estanque realiza estudo sobre a praxe a pedido do governo

O sociólogo da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), Elísio Estanque, está a elaborar um estudo sobre a praxe, encomendado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, chefiado por Manuel Heitor.

http://www.ruc.pt/2017/01/18/elisio-estanque-integra-grupo-de-trabalho-sobre-a-praxe/

publicado por contracorrente às 19:12

06
Out 16

Mais um bom exemplo. Aliás, um excelente exemplo.

Em que o desafio lançado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, de que deve haver uma outra forma de receber e integrar os novos alunos, passa das palavras aos actos. Ele mesmo e na primeira pessoa, integrando uma excelente inciativa.

Aqui que tantas vezes damos conta de actos reprováveis, não podemos agora de nos render a este acto e elogiar claramente.

Parabéns ao Sr. Ministro e aos organizadores desta inciativa.

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O IPB vai realizar no próximo dia 8 de outubro uma atividade de receção aos novos alunos, expedição lúdico-científica ao Parque Natural de Montesinho, com os novos alunos do IPB, nacionais e estrangeiros, permitindo-lhes não só, a integração no Ensino Superior, mas também tomar contacto com a ecologia, flora, fauna e outros aspetos, cujo programa segue abaixo, que foi acolhida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que estará connosco na visita.

A atividade pretende acolher os novos alunos, despertando desde logo o gosto pela ciência, pela cultura e pelos valores naturais da região e pela tolerância e sã convivência entre diferentes culturas. Consistirá num passeio entre a aldeia de Montesinho e França, durante o qual serão realizadas atividades científicas, aproveitando os valores naturais aí existentes, seguido de um almoço e jogos tradicionais na aldeia de França. Por fim, o regresso a Bragança.

Esta atividade contará com a presença do Sr. Ministro do Ensino Superior e Ciência e com a Srª Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza e envolverá um número aproximado de 500 pessoas, 420 dos quais alunos (100 brasileiros, 72 internacionais não brasileiros e 248 alunos portugueses). Esta iniciativa é organizada pelo IPB - Instituto Politécnico de Bragança, em colaboração com as Associações de Estudantes, Associação Académica e Centro Ciência Viva de Bragança.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza participam nas actividades do programa.

PROGRAMA
09H00 | Expedição lúdico-científica à Serra de Montesinho
·         Saída em direcção à aldeia de Montesinho
·         Visita à aldeia – merenda e convívio
·         Visita simultânea às barragens e Lama Grande.
·         Percurso pedestre com cerca de 10 Km descendentes, da aldeia de Montesinho até à aldeia de França, com visita ao antigo viveiro das trutas.
Durante o percurso os docentes do IPB farão diversas intervenções de carácter científico e exploratório.
13h00 | Chegada a França, almoço nas instalações da junta de freguesia de França e momentos lúdico-musicais com as Tunas do IPB;
14h30 | Jogos tradicionais transmontanos (fito, chino, corrida de sacos, corrida de arcos, pião, galhofa - luta tradicional trasmontana -, …).
17h00 | Retorno a Bragança.

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Praxe alternativa com carácter científico em Montesinho quer ser exemplo para o país

Já este sábado o Ministro da Ciência e Tecnologia participou numa expedição lúdico-científica na serra de montesinho. A acção pretendeu ser uma forma diferente de integração dos novos alunos do Instituto Politécnico de Bragança, uma espécie de praxe alternativa. Acabar com a humilhação nas praxes académicas tem sido uma das bandeiras do ministro que tutela o ensino superior.

http://www.brigantia.pt/noticia/praxe-alternativa-com-caracter-cientifico-em-montesinho-quer-ser-exemplo-para-o-pais

publicado por contracorrente às 09:51

24
Set 16

Salvo seja.

Não é preciso ir a Braga ou Bragança, para ver que as boas recomendações do Ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, são tábua rasa. E de como as boas intenções superiores são, criminalmente no caso, ignoradas pelas bases.

Mérito não tira a quem tem boa intenção, bem pelo contrário. Mas antes nos faz questionar sobre os valores de um grupo de estudantes, apesar de tudo minoritário, que toma de assalto o início de ano das academias.

 

O praxódromo de Lisboa é o jardim do Campo Grande
http://www.dn.pt/sociedade/interior/o-praxodromo-de-lisboa-e-o-jardim-do-campo-grande-5405838.html

Rute Coelho, 24 DE SETEMBRO DE 2016, 01:35

Com a Cidade Universitária de um lado, a Universidade Lusófona do outro e ainda a proximidade de outras universidades, como o ISCTE, o Jardim do Campo Grande, em Lisboa, é por estes dias de arranque do ano escolar um gigantesco praxódromo.
[...] indiferentes aos apelos do Governo para se combaterem as praxes que humilham.

"Vão ser batizados aqui com a água do lago", explicava ao DN João Antão, de 19 anos, membro da comissão de praxes do curso de Engenharia de Telecomunicações e Informática (ETI) do ISCTE.

Entre gargalhadas, palmas, saltos e gritos de "ETI", João Antão e João Cardoso lá vinham garantir em apartes que "as praxes do ISCTE não têm má fama" e "os caloiros não são obrigados a nada".

No Jardim do Campo Grande tem-se logo uma ideia dessa dimensão. Um grupo de raparigas do curso de Direito da Universidade Clássica de Lisboa descansava na relva com uns copos de cerveja comprados a 50 cêntimos cada, antes das tradicionais praxes que iam fazer aos caloiros. Beatriz Pires, do 3º ano de Direito, serviu de porta-voz do grupo: "Vamos para o Rossio batizar os caloiros na fonte."

publicado por contracorrente às 05:57

15
Set 16

Concerteza.

Mas preferimos a cautela, esperara para ver. Se as boas palavras que vêm de cima são cumpridas pelos de baixo.

Universidades arrancam o ano com programas alternativos de integração dos alunos
Camilo Soldado, 15/09/2016 - 08:21
https://www.publico.pt/sociedade/noticia/universidades-arrancam-o-ano-com-programas-alternativos-de-integracao-1744152#
Em várias instituições as iniciativas já aconteceram em anos anteriores. O ministro com a tutela do Ensino Superior, Manuel Heitor, tinha apelado a que instituições encontrassem alternativas às praxes.

publicado por contracorrente às 13:01

05
Set 16

Resta ver até onde as hierarquias, Reitores, Presidentes e Directores o acompanham.

Sempre terá o poder de os demitir ou pelo menos chamar à razão, lhes retirar a confiança.

 

Ministro quer afastar comissões de praxe e pôr cientistas a receber novos alunos

Manuel Heitor escreveu carta a todas as instituições do ensino superior criticando "abuso e humilhação" das praxes e pedindo alternativas de recepção.

https://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministro-quer-afastar-comissoes-de-praxe-e-por-cientistas-a-receber-alunos-nas-universidades-1743287

 

https://pt-pt.facebook.com/Publico/posts/10154520035586983

publicado por contracorrente às 22:57

01
Ago 16

Louvável, clara e corajosa a atitude do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Do pouco que conhecemos, não é propriamente uma pessoa com papas na língua ou alinhado com o políticamente correcto.

Mas não acreditamos que encontre eco e dirigentes das instituições à sua altura.

Com honrosas e notadas excepções.

Apesar de acharmos que se há lugar onde o exemplo deve vir de cima é justamente no ensino, somos cépticos.

O Ministro quer mas a obra não nasce. Até ver.


Ministro quer universidades a combater comissões de praxes
http://www.dn.pt/portugal/interior/ministro-quer-universidades-a-combater-comissoes-de-praxes-5315599.html
Manuel Heitor, responsável pela pasta do Ensino Superior, diz ser "inadmissível" o poder destes órgãos. Avisa que não basta proibir as praxes nas escolas

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, defende, em declarações ao DN, que os órgãos de gestão das universidades e institutos politécnicos, bem como as associações estudantis, "devem combater as comissões de praxes e a sua prática interna", criticando o poder e o estatuto que estes grupos de estudantes têm em algumas instituições. [...] e assumindo que "há muitas zonas e meios socioeconómicos do país que apoiam a praxe".
"Vou escrever, no início de setembro, a todos os dirigentes estudantis, a condenar o uso da praxe e a pedir para não valorizarem qualquer relacionamento com as estruturas que se têm organizado dentro das instituições e para as combaterem".

O governo encarregou um grupo de trabalho, liderado por João Teixeira Lopes (Universidade do Porto), e por João Sebastião (ISCTE) de realizar o primeiro estudo de dimensão nacional sobre o fenómeno das praxes.

 

Governo quer intensificar guerra às comissões de praxe

Os órgãos de gestão das universidades e politécnicos em Portugal "devem combater as comissões de praxe e a sua prática interna". O mote é lançado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na edição desta segunda-feira do "Diário de Notícias", onde deixa clara a orientação do Governo para que se intensifique a censura às praxes e ao poder das comissões que as coordenam.

"Não é aceitável que um presidente de uma associação de estudantes esteja sentado numa tribuna [durante um desfile académico] ao lado de um presidente de uma comissão de praxes", exemplifica Manuel Heitor ao "DN", antes de apelar a que se desmontem as "redes" que incluem alunos que não têm qualquer ligação direta com órgãos representativos legítimos das universidades ou politécnicos.

http://expresso.sapo.pt/revista-de-imprensa/2016-08-01-Governo-quer-intensificar-guerra-as-comissoes-de-praxe


12
Jul 16

Sem sombra de dúvida e na boa esteira de José Mariano Gago.

Resta esperar, serenamente, que os seus súbditos, Reitores e Presidentes, sigam estas orientações. Já que poucos as sentem ou têm esta clareza.


2016-07-08 às 13:55
PRAXE É «UMA DAS MAIORES PRAGAS QUE TEMOS DE COMBATER»
http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mctes/noticias/20160708-mctes-praxes.aspx


O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou o seu repúdio total pelas praxes académicas e apelou a um combate cerrado a estas práticas de receção aos caloiros das instituições de ensino superior.

«É uma das maiores pragas que temos de combater», disse Manuel Heitor, na abertura de um seminário sobre «Organização e desenvolvimento do ensino superior», na Universidade do Minho, em Braga.

O Ministro disse ainda que apoia «todos aqueles que se têm batido contra a prática de praxes académicas e outras práticas boçais e grosseiras que hoje continuam a ocorrer no contexto do ensino superior em Portugal».

Manuel Heitor acrescentou que vai escrever a todos os responsáveis pelas instituições de enino superior a pedir um combate cerrado às praxes.

«As praxes devem ser combatidas por todos, estudantes, professores e, muito especialmente, por todos os responsáveis por instituições politécnicas e universitárias, independentemente do local da ocorrência», afirmou Manuel Heitor.

O Ministro disse que o sistema de reporte de praxes está acessível na Direção-Geral do Ensino Superior e que todos os processos serão enviados para o Ministério Público. «Porque hoje temos de considerar isso como um crime», disse.

 

Ministro do Ensino Superior expressa "repúdio total" pelas praxes
Lusa, 08/07/2016 - 13:43
https://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministro-do-ensino-superior-expressa-repudio-total-pelas-praxes-academicas-1737692
Manuel Heitor pede um "combate cerrado"a estas práticas académicas.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, expressou nesta sexta-feira, em Braga, o seu "repúdio total" pelas praxes académicas, "qualquer que seja a sua forma", e apelou a um "combate cerrado" àquelas práticas de recepção ao caloiro.

 

Ministro do Ensino Superior sobre praxes: "É uma das maiores pragas que temos de combater"

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/educacao/ministro-do-ensino-superior-sobre-praxes-e-uma-das-maiores-pragas-que-temos-de-combater

 

Ministro quer “combate cerrado” às praxes académicas

http://www.esquerda.net/en/artigo/ministro-quer-combate-cerrado-praxes-academicas/43616

publicado por contracorrente às 17:49

26
Set 14

Esperamos que seja o fim de ambos, das praxes e dos abusos.

 

Ministério da Educação e da Ciência

Endereço electrónico criado para a denúncia de abusos ocorridos em praxes:

praxesabusivas@mec.gov.pt

publicado por contracorrente às 20:21
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10
Set 14

Volta a colheita "vintage" vinagre!

O ministério dá um passo (nulo?). Os Reitores e Presidentes nem por isso, salvo raras excepções.

http://expresso.sapo.pt/ministerio-da-educacao-em-campanha-contra-as-praxes-mas-so-as-abusivas=f888791

Ministério da Educação em campanha contra as praxes. Mas só as abusivas.

nao_as_praxes_abusivas.jpg

 

publicado por contracorrente às 22:59

26
Jan 14

Será que o Ministro, à semelhança dos dirigentes das instituições, com a excepção notada do reitor da U. Minho, vai pedir batatinhas aos estudantes?

Não se vergue senhor ministro, fica mal!

 

Crato chama reitores e alunos para discutir praxes
por Ana Bela Ferreira

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3651859

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) chamou "as associações de estudantes dos estabelecimentos de ensino superior, públicos e privados" para uma reunião "sobre praxes académicas", na sequência dos casos do Meco e da Universidade do Minho.

Ministério convoca estudantes e reitores para reunião sobre praxes
Samuel Silva 26/01/2014 - 13:07
http://www.publico.pt/portugal/noticia/ministerio-convoca-estudantes-e-reitores-para-reuniao-sobre-praxes-1621158
Ministério da Educação e Ciência quer debater com alunos e instituições as "melhores formas de prevenir este tipo de situações de extrema gravidade".

publicado por contracorrente às 17:06

15
Jan 14

A propósito de um caso de "bullying":

""Queremos apurar os factos", disse na terça-feira o ministro da Educação [Nuno Crato], classificando o "bullying" como "um fenómeno intolerável" nas escolas. "

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministerio-publico-abre-inquerito-para-apurar-causas-da-morte-de-aluno-de-braga-1619788

publicado por contracorrente às 18:04

02
Set 12

Um auto-denominado CNTA - Conselho Nacional de Tradições Académicas- "espera poder ter uma relação mais pacífica com Nuno Crato [do que com Mariano Gago, que publicamente condenou estas práticas], pelo que o convidou para a cerimónia de apresentação da comissão e da sua carta de princípios".

 

"Os reitores das academias que subscreveram o documento também vão receber um convite para a sessão".

 

http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/nove-universidades-terao-praxe-guiada-por-principios-comuns-1560777

Também vamos gostar de saber e escrever o nome dos "magníficos" reitores que subscreveram o documento, abrindo a excepção às leis do Código Civil dentros do campus académico. É que quando alguém levar autores da praxe a tribunal, o que já aconteceu, pode agora estender a acção também aos autores morais, aos signatários.

 

"O documento será tornado público no dia 8 de Setembro, numa cerimónia agendada para o Páteo das Escolas das Universidade de Coimbra".

 

Vamos estar atentos.

publicado por contracorrente às 01:41

05
Abr 12

Nuno Crato pede maior civilidade nas praxes

O ministro da Educação, Nuno Crato, considerou hoje lamentáveis os incidentes nas praxes de Coimbra, defendendo que estes comportamentos há muito deveriam ter sido ultrapassados e aconselhando maior civilidade aos estudantes que recebem os caloiros.
Questionado sobre a necessidade de regulação, o ministro disse que esta existe: "Tal como quando vamos na rua temos o direito de não sermos humilhados, também nas escolas existe o mesmo tipo de regulação".
De acordo com Nuno Crato, é preciso "uma cultura diferente" e "uma maior intervenção da parte de todos" para não se repetirem atos violentos nas praxes.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2402982

publicado por contracorrente às 00:11

28
Out 09

Mariano Gago envia quatro queixas de praxe para PGR

Por Bárbara Wong

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recebeu cinco queixas de praxes que alegadamente terão tido gravidade. Destas, quatro foram enviadas para a Procuradoria-Geral da República, informa o gabinete de imprensa do ministro. Sobre a quinta participação "foram pedidos mais elementos".

Há cerca de um mês, o ministro anunciou, numa carta enviada às instituições de ensino superior, que faria denúncia ao Ministério Público sempre que surgisse uma "notícia de práticas de ilícitos graves nas praxes". Na altura, o ministro avisava que poderia "responsabilizar civil e criminalmente" as escolas ou as associações académicas pelos excessos.

Este ano, a Universidade Lusíada foi condenada a pagar 90 mil euros à família de um jovem morto em 2001 na sequência de uma praxe, o Instituto Piaget foi condenado a pagar 36 mil euros a uma jovem vítima de praxe e seis ex-alunos da Escola Agrária de Santarém foram condenados por co-autoria de um crime de ofensas à integridade física qualificada.

http://jornal.publico.clix.pt/noticia/27-10-2009/mariano-gago-envia-quatro-queixas-de-praxe-para-pgr-18095622.htm

publicado por contracorrente às 21:11

29
Set 09

As palavras são do ministro Mariano Gago, que vem relembrar anterior tomada de posição, em nota enviada aos Reitores e Presidentes dos IP's, responsabilizando-os criminalmente se necessário. Curiosamente estas notas de serviço não circulam dentro das instituições.  Estranho, não é? Tanta conivência com estas práticas, fascistas e boçais.

PÚBLICO

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1402779

 

Ministro avisa reitores para não pactuarem com práticas “fascistas e boçais”

28.09.2009 - 20h36 Lusa

O ministro da Ciência e Ensino Superior avisou hoje que não vai tolerar abusos nas praxes académicas, denunciando-os ao Ministério Público para responsabilizar quer os seus autores quer as direcções de instituições que permitam que aconteçam.

 

“Sempre que tenha notícia da prática de ilícitos nas praxes”, Mariano Gago ameaça dar “imediato conhecimento ao Ministério Público” e usar “os meios aptos a responsabilizar, civil e criminalmente, por acção ou omissão os órgãos próprios das instituições do ensino superior, as associações de estudantes e ainda quaisquer outras entidades que, podendo e devendo fazê-lo”, não tenham feito nada para as evitar.

 

Numa mensagem enviada aos responsáveis máximos das universidades públicas e privadas e politécnicos, o ministro frisa que “a tolerância de muitos tem-se tornado cúmplice de situações sempre inaceitáveis” com danos físicos e psicológicos. Mariano Gago repudia as “práticas de humilhação e de agressão física e psicológica” com carácter “fascista e boçal” infligidas aos caloiros no ensino superior, “identificadas ou desculpadas como ‘praxes’ académicas”.

 

Pela “extraordinária gravidade” de algumas destas práticas, impõe-se “uma atitude de responsabilidade colectiva” que “não permite qualquer tolerância” com “insuportáveis violações do Estado de Direito” no meio académico. “A degradação física e psicológica dos mais novos como rito de iniciação é uma afronta aos valores da própria educação e à razão de ser das instituições de ensino superior e deve ser eficazmente combatida por todos: estudantes, professores e, muito especialmente, pelos próprios responsáveis das instituições”, defende o governante.

 

Os responsáveis pelas instituições não devem disponibilizar, directa ou indirectamente, “recursos materiais ou outras facilidades” para a realização de praxes, mas “intervir de forma activa” junto dos novos estudantes, especialmente os deslocados, e dizer-lhes “com clareza” que podem recusar participar nas praxes sem recear perder direitos, recomenda Mariano Gago. Quanto às associações de estudantes, cabe-lhes promover “uma verdadeira integração na comunidade académica” e recusar acolhimento ou apoios a acções que “põem objectivamente em causa” a “liberdade e a dignidade humana”.

 

Mariano Gago recordou que a lei que rege as instituições de ensino superior estipula sanções - que podem ir da advertência à expulsão - para actos de “violência ou coacção física ou psicológica” sobre estudantes cometidos nas praxes. O ministro recebeu na semana passada os responsáveis do Movimento Anti-Tradição Académica, que no domingo divulgou que a Universidade Lusíada de Famalicão vai pagar uma indemnização de 90 mil euros à família do jovem universitário que terá morrido na sequência de uma praxe académica.

 

TSF

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1011522

 

Ministério avisa que denunciará ao MP excessos cometidos nas praxes

10 SET 08 às 19:53

  

Mariano Gago avisou os reitores de todas as universidades que vai estar muito atento a eventuais excessos cometidos durante as praxes académicas e que utilizará os meios necessários para responsabilizar civil e criminalmente quem não evitar os danos ocorridos.

 

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou, esta quarta-feira, no Parlamento, que escreveu uma carta para os reitores de todas as universidades portuguesas, públicas e privadas, a alertar que vai estar muito atento a eventuais excessos cometidos durante as praxes académicas.

 

Na missiva, Mariano Gago avisa que não vai tolerar abusos e que não hesitará em informar «de imediato» o Ministério Público de práticas que considere excessivas.

 

A tutela «lançará mão dos meios aptos a responsabilizar, civil e criminalmente, por acção ou por omissão, os órgãos próprios das instituições de Ensino Superior, as associações de estudantes e quaisquer outras entidades que, podendo e devendo fazê-lo, não tenham procedido de forma a evitar os danos ocorridos», disse.

 

«A extraordinária gravidade à integridade física que aconteceu no ano passado merece uma atitude colectiva suficientemente ponderada, mas firme para que no início do próximo ano lectivo existam condições para não se repetir a vergonha que aconteceu nalgumas instituições, acrescentou o governante.
publicado por contracorrente às 13:24

13
Set 08

"A degradação física e psicológica dos mais novos como rito de iniciação é uma afronta aos valores da própria educação e à razão de ser das instituições de ensino superior e deve pois ser eficazmente combatida por todos, estudantes, professores e, muito especialmente, pelos próprios responsáveis das instituições"

 

(carta enviada pelo ministro Mariano Gago, no dia 10 de Setembro, a todas as instituições de ensino superior públicas e privadas)

publicado por contracorrente às 23:14
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11
Set 08

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1342312&idCanal=58

Ministro Mariano Gago alerta instituições públicas e privadas
Ministério do Ensino Superior vai denunciar qualquer "prática de ilícito" nas praxes 
10.09.2008 - 19h08 Lusa
O ministro do Ensino Superior anunciou hoje que será dado conhecimento ao Ministério Público de qualquer "prática de ilícito" nas praxes e serão utilizados os meios necessários para responsabilizar civil e criminalmente quem não evitar os danos ocorridos.

"O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sempre que tenha notícia da prática de ilícitos nas praxes, dela dará imediato conhecimento ao Ministério Público", refere o ministro Mariano Gago, numa carta enviada hoje a todas as instituições de ensino superior públicas e privadas.

Na missiva, Mariano Gago anuncia ainda que o seu ministério "lançará mão dos meios aptos a responsabilizar - civil e criminalmente, por acção ou omissão - os órgãos próprios das instituições do ensino superior, as associações de estudantes e ainda quaisquer outras entidades que, podendo e devendo fazê-lo, não tenham procedido de modo a procurar evitar os danos ocorridos".

A carta foi divulgada esta tarde na comissão parlamentar de Educação e Ciência, e segundo explicou o próprio ministro, já foi enviada a todas as instituições de ensino superior públicas e privadas.

No documento, o ministro começa por recordar que as praxes académicas aos estudantes que ingressam no ensino superior tendem a ganhar um "relevo social e académico cada vez mais preocupante" atendendo à recorrente inclusão de actos que, "num ambiente de praxe violenta e não controlada e para lá do seu significado académico ou sócio-cultural, originam acidentes graves, configurando verdadeiros actos ilícitos de natureza civil, criminal e disciplinar".

Por isso, acrescenta Mariano Gago, e face à "extraordinária gravidade de algumas das ocorrências verificadas" em anos anteriores e que resultou, em alguns casos, na incapacidade permanente dos estudantes envolvidos, hoje impõe-se uma "nova atitude de responsabilidade colectiva", que não permita "qualquer complacência" com actos que revelam "insuportáveis violações do Estado de Direito".

"A degradação física e psicológica dos mais novos como rito de iniciação é uma afronta aos valores da própria educação e à razão de ser das instituições de ensino superior e deve pois ser eficazmente combatida por todos, estudantes, professores e, muito especialmente, pelos próprios responsáveis das instituições", sublinha o membro do Governo.

Na carta, Mariano Gago lembra também que o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Público estabelece que a prática de actos de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes, nomeadamente no quadro das praxes académicas, constitui "infracção disciplinar", cuja sanção pode ir da advertência à interdição da frequência da instituição.

Por outro lado, salienta também o ministro da Ciência, o artigo 10º do Código Penal estipula que "quando um tipo legal de crime compreender um certo resultado, o facto abrange não só a acção adequada a produzi-lo como a omissão da acção adequada a evitá-lo".
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5 Blogs comentam este artigo:
Blog Câmara de Comuns: As praxes e os gangsters
Bolg Esquerda Republicana: Aplausos para o ministro
Blog Tomar Partido: Denuncia denúncia atrasada!
Blog Activismo de Sofá: Rituais de autoritarismo
Blog Brutális: A grande religião universitária
publicado por contracorrente às 08:28

04
Jun 08

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1331122

03.06.2008 - 22h39 Lusa

 

Ministro esteve hoje na Assembleia da República 

Mariano Gago promete denunciar responsáveis que pactuarem com praxes violentas 

 O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, prometeu hoje denunciar ao Ministério Público todos os responsáveis de universidades e institutos politécnicos que pactuem com praxes violentas, mesmo que por omissão.

 

 

 

 "Ano após ano, há estudantes a ficar incapacitados para a vida inteira e há ainda inúmeros casos de humilhação e coacção de todo o tipo que não são admissíveis na sociedade portuguesa. Não pode haver uma situação de complacência em relação ao que se passa, nem em relação a todos os que presenciam e se calam", frisou, no final da audiência.

"O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) dará sempre conhecimento ao Ministério Público de todas as participações que lhe cheguem e alertaremos o Ministério Público para o crime de omissão por parte dos responsáveis do Ensino Superior nesta matéria", afirmou Mariano Gago na Comissão Parlamentar de Educação, onde hoje foi ouvido.

Na Assembleia da República, o ministro mostrou-se "indignado" com "a humilhação e fascismo ligados a muitas praxes académicas", condenando o "carácter brutesco da esmagadora maioria dessas actividades".

Considerando que as praxes violentas constituem "uma nódoa em muitas instituições de Ensino Superior", Mariano Gago lembrou que as universidades e institutos politécnicos são obrigados a punir disciplinarmente os autores dessas práticas e todos os que delas forem cúmplices.

O ministro recebeu hoje dos deputados o relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Educação a propósito desta matéria, um documento onde se propõe, entre outras medidas, a criação de uma linha telefónica gratuita para denúncias. Apesar de só ter tido tempo para uma leitura transversal do relatório, Mariano Gago afirmou que subscrevia as suas recomendações, embora ressalvando que não cabe ao MCTES promover a criação desse instrumento. "Apoiaremos todas as diligências nesse sentido. Espero que o movimento estudantil seja o primeiro a agir no sentido dessas recomendações", afirmou.

 

A morte de um aluno de Famalicão e o caso de dois estudantes que ficaram paraplégicos são alguns dos exemplos recentes de praxes violentas referidos pelo ministro, assim como a "humilhação" a que foi sujeita uma aluna da Escola Superior Agrária de Santarém. No que diz respeito a este último caso, o Tribunal de Santarém condenou no final de Maio os sete membros da comissão de praxes daquela instituição a multas entre os 640 e os 1.600 euros, uma decisão que o ministro aplaudiu, considerando-a "um passo muito positivo" no combate a estas práticas.

 

 

 

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 4 blogues ligam para este artigo

 

Quem fala assim é ou não é gago?

http://joaomartins.entropiadesign.org/2008/06/04/quem-fala-assim-e-ou-nao-e-gago

 

O ministro, as praxes e os cretinos

http://antropocoiso.blogspot.com/2008/06/o-ministro-as-praxes-e-os-cretinos.html

 

http://tomarpartido.blogs.sapo.pt/842949.html

 

 

http://desvioprovermelho.blogspot.com/2008/05/fezes-msticas.html

publicado por contracorrente às 07:48

http://dn.sapo.pt/2008/06/04/sociedade/ministro_denuncia_quem_tolerar_praxe.html

 

Ministro denuncia quem tolerar praxes abusivas


PEDRO SOUSA TAVARES

Ensino superior. Situação é considerada "grave"

Mariano Gago avisou instituições sobre efeitos dos "crimes de omissão"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior prometeu ontem denunciar ao Ministério Público "todos os casos" de praxes envolvendo humilhações ou situações de violência que cheguem ao seu conhecimento, quer as denúncias tenham partido "das vítimas, das instituições ou dos órgãos de comunicação social". Mariano Gago avisou ainda que, entre os factos que serão encaminhados para a Justiça, incluem-se "os crimes de omissão" cometidos pelas universidades e politécnicos que não actuem quando tiverem conhecimento dos casos.

Remetendo para a Justiça quaisquer acções contra quem tolere estas práticas, Mariano Gago não deixou de lembrar que o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que estas estão actualmente a incorporar nos seus estatutos, "obriga à punição" dos autores dos abusos pelos estabelecimentos.

Estas declarações surgiram no final de uma reunião com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, em que o Ministro recebeu um relatório sobre esta matéria do Bloco de Esquerda, divulgado recentemente.

Mariano Gago disse "assinar por baixo" o documento, que, entre outras acções, propõe a criação de uma "linha verde" para apoiar os estudantes vítimas destas situações, e não poupou nos rótulos - "fascismo" foi um deles - para classificar algumas práticas associadas a esta tradição.

"Ano após ano, estão a ficar incapacitados estudantes. E esta é apenas a ponta do icebergue", considerou. "A situação é grave e tem de ser combatida com muita firmeza pela sociedade portuguesa".

O ministro não quis apontar o dedo a nenhuma instituição em concreto, considerando que as visadas "sabem" a que casos se refere, "alguns dos quais deram origem a diligências do Ministério Público.

"O que se espera do ministro"

Contactada pelo DN, Ana Feijão, do Movimento Antitradição Académica, considerou que estes avisos correspondem "ao que se espera do ministro e que, se calhar, se esperava há mais tempo", apesar de reconhecer que Mariano Gago foi "o primeiro governante a assumir publicamente que era contra as praxes. É uma atitude a registar", admitiu.

Quanto ao impacto da mensagem nas instituições, a responsável deste movimento considerou ser "melhor esperar para ver. Com os casos que se tornaram públicos, é óbvio que o comportamento das instituições, que têm uma imagem a defender, já se começou a alterar" considerou, apesar de lamentar que "ainda recentemente, o presidente e uma Faculdade de Ciências tenha aberto o ano académico discursando ao lado do presidente da comissão de praxes".

 

publicado por contracorrente às 07:45

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