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Anti-Praxe

Lei n.º 62/2007, art. 75.º n.º 4 b) - Constituem infracção disciplinar dos estudantes: A prática de actos de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no quadro das «praxes académicas».

Anti-Praxe

Lei n.º 62/2007, art. 75.º n.º 4 b) - Constituem infracção disciplinar dos estudantes: A prática de actos de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no quadro das «praxes académicas».

Ana, uma moça de coragem

28.05.08

http://jpesperanca.blogspot.com/2008/05/ana-uma-moa-de-coragem.html

 

Ana, uma moça de coragem

 
Ana Francisco Santos, uma moça que foi submetida a brincadeiras de mau gosto conhecidas habitualmente por praxe, teve a coragem de denunciar os agressores e estes acabam de ser condenados em tribunal. Há muitas Anas por este país que passam por experiências semelhantes e tentam relativizar e desculpabilizar esses actos porque têm medo de "levantar ondas"... Ou talvez tenham receio de encontrar um juiz que tenha sido praxista e que nunca tenha chegado a crescer como ser humano. Neste país de gente "que se fica", de amedrontados perante os poderosos e os prepotentes, a atitude da Ana devia ser um exemplo para todos nós.

 

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Alunos da Escola Superior Agrária de Santarém condenados por praxe violenta a caloira
 


 Os sete alunos foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de coacção e ofensa à integridade física de uma caloira que foi barrada com excrementos. Um arguido foi considerado culpado do crime de coacção e seis foram considerados culpados do crime de ofensa à integridade física qualificada. A pena reflectiu o sofrimento da caloira, que se constituiu como assistente no processo, refere o Tribunal de Santarém. A sentença é “inédita” em Portugal e “pedadógica”, tal como havia sido pedido ao tribunal, comenta a advogada da antiga caloira. A representante legal dos acusados admite apresentar recurso, mas para já vai analisar a sentença do Tribunal de Santarém.

 

RTP 2008-05-23
 
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Ainda a praxe…

Cara leitora, imagina que vais na rua e um desconhecido te exige que lhe entregues o Bilhete de Identidade, que removas uma ou mais peças de roupa, que o deixes pintar-te toda a cara e pôr-te pasta de dentes no cabelo. Imagina que ele te diz que tu és pior que um verme, que te manda cantar canções com letras obscenas e que te faz deitar no chão enquanto um gajo que não conheces de lado nenhum faz flexões em cima de ti. Isso é… Bem, isso é agressão, assédio sexual, atentado contra o pudor, ou outras coisas inventariadas no código penal. Imagina agora que o tal desconhecido está vestido com capa e batina pretas. Isso é praxe!
A praxe não é coisa nova, os rituais de iniciação são velhos como a humanidade. Nas sociedades tradicionais a entrada na vida adulta é normalmente precedida de provas que podem assumir a forma de mutilações como a circuncisão e a excisão. Por cá as práticas foram mudando, mas quem nunca ouviu a geração dos nossos pais a dizer coisas como «não é homem quem nunca foi à tropa»? E o mundo militar é pródigo nestas coisas. As provas são tanto mais duras e os rituais mais elaborados e penosos quanto é restrito o acesso ao estado, grau ou instituição de que se quer fazer parte. Um instrutor de uma tropa de elite pergunta ao jovem recruta exausto e ofegante: «Você está cansado? Ai sim? Então faça lá mais trinta flexões… E agora, está cansado? Não? Ainda bem, nós queremos aqui homens de barba rija e com tomates. Venha de lá uma completa de cinquenta!...» Se o infeliz não faz o que lhe pedem é colocado fora do grupo, indigno de pertencer aos “eleitos”: «Então berre aí bem alto para os seus camaradas ouvirem que você é um paneleiro de merda que só presta para o “arre-macho”». Quem não se submete não pode ser um “iniciado”, um “veterano”, e é ameaçado com a ostracização. «Se não fores praxado, não vais fazer amigos na Faculdade».
Antigamente a praxe coimbrã era altamente ritualizada, quando ser estudante universitário era inacessível à maioria da população. O caloiro não podia andar na rua depois das sete, sob o risco de ser apanhado pelas trupes e ser mimoseado com penas como o cabelo rapado. Tinha também “protecções”, como o facto de estar acompanhado pelo pai ou pela mãe na ocasião, por exemplo, poupando assim ao vexame os familiares. A praxe tinha regras que os veteranos tinham também de seguir. A massificação do acesso à universidade, em vez de tornar obsoletos estes rituais, “apimbalhou-os”, pô-los ao nível da sociedade “Big Show Sic”. Entre a praxe desses tempos (a tal “tradição académica” de que eles falam) e a palhaçada actual há a mesma relação que existe entre o confessionário da aldeia dos avós (onde o pároco ameaçava com o fogo do Inferno quem não cumprisse as penitências todas) e o “Perdoa-me”, aquele programa de televisão execrável que era líder de audiências.
Também já defendi a praxe, mas depois pus-me a pensar, um hábito que se vai tornando cada vez mais raro nas nossas universidades. Que “integração” traz a “praxe”? Não há maneiras melhores de fazer amigos do que ser humilhado, ridicularizado, usado como um boneco masoquista nas mãos de sádicos ou de pessoas com problemas não-resolvidos ao nível da socialização ou da sexualidade? A preocupação com a dignidade do ser humano não pode começar aqui mesmo com os nossos colegas inexperientes, caloiros recém-chegados a este mundo que deveria ser do humanismo, da busca do conhecimento?
P.S. – Não tenho brincos no nariz, nas orelhas, nas sobrancelhas ou em qualquer outro lugar mais íntimo, nem tenho o cabelo verde, nem sou filiado ou simpatizante do Bloco de Esquerda. Evidentemente que não tenho nada – a não ser divergências ideológicas – contra quem é enquadrável nestas características, mas achei pertinente este esclarecimento porque tenho visto algumas mentalidades pequeninas a combater as ideias contra esta praxe com argumentos do género «eles dizem isso porque são radicais com o cabelo roxo».

 

João Paulo Tavares Esperança

 

 

 

Publicado no jornal “Fazedores de Letras” (da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), nº30, Dez 99, p.5

Praxes e Festas

26.05.08

 

http://jornal.publico.clix.pt/

 

Notas de rodapé

26.05.2008, Carla Machado

A praxe e as "festividades" académicas são mais uma vez notícia pelas piores razões

 

2. A praxe e as "festividades" académicas são mais uma vez notícia pelas piores razões. Em Braga, uma aluna acusa de violação um "cardeal". Em Santarém, finalmente um tribunal condena os atropelos aos direitos elementares cometidos em nome da "tradição". Quando, há cerca de um ano, escrevi neste jornal sobre a praxe tive, por parte de alguns alunos da minha "casa", uma das mais hostis reacções com que já deparei desde que comecei a escrever esta coluna. Pelos vistos, é mais fácil e menos inoportuno criticar o Governo do que os poderes instalados sem qualquer legitimidade nas nossas universidades. Mas, como professora universitária, como psicóloga e como investigadora na área da violência, não posso evitar voltar a insistir no que já disse.
É evidente que não é legítimo confundir o todo com a parte e, felizmente, a maioria da praxe e dos nela envolvidos não se comportam da forma sugerida por estes episódios. Mas isso não anula o facto de o ritual em si mesmo envolver relações de poder arbitrárias, exercício de humilhações várias e uma clara conotação machista e sexual. O que tem isto a ver com os episódios relatados? Nada? E as universidades nada têm a dizer sobre o que ocorre dentro das suas portas (metafóricas ou concretas), entre os seus alunos, nos tempos que a própria universidade aceita para tais "festividades", supostamente "académicas"? Se isto acontecesse numa qualquer empresa, seria admissível o silêncio dos seus responsáveis?
Assisti, repetidamente, ao discurso por parte de muitos colegas e superiores de que "não é nada connosco" e de que "é melhor não interferirmos, porque senão pode ser pior". Pior, como? O que mais é preciso acontecer para dizermos basta?
3. O indizível está a acontecer agora. Ao nosso lado. Se continuarmos a aceitar com resignação o inaceitável, não passará muito tempo até nos tornarmos, a nós próprios e aos princípios em nome dos quais construímos um país livre e um projecto de cidadania, pouco mais do que notas de rodapé. Cuja irrelevância ninguém conseguirá resgatar.

Comentários à praxe (I)

24.05.08

 Leitores da edição digital do Público comentam a notícia "Tribunal condena praxes"

  

  24.05.2008 - 01h40 - Pedro, Fátima, Portugal

Sr. Pedro Fernandes, Cambridge, UK: como é a praxe por esses lados? È que eu tanto na London School of Economics, aí no Reino Unido, em Londres, como em Reggio Calabria, Itália, não dei por praxe NENHUMA... Ou eufemísticos, rituais de iniciação e integração! Isto deve ser uma invenção muito portuguesa, género Fado e Futebol! Embora eu que estudei em Aveiro e em Coimbra, nas respectivas universidades, e sou natural de uma cidade universitária, só muito raramente conhecí pessoas interessantes e equilibradas a arvorarem-se em Doutores praxantes! Para mim, tudo isso, além de sinal - mais um - do atraso educacional e cívico do nosso tristíssimo País, é sobretudo a via de expressão de gente recalcada e diminuída, que descobre nessas ocasiões a oportunidade de se "afirmar" diante de outrém ! E superar, pois claro, a sua condição; descobre-se então com um Poder deleitante: o de se sobrepôr pela força a alguém! (já agora, e em jeito de desabafo; esta palhaçada das praxes não constituirá crime público? A Polícia não tem o poder de intervir diante de ofensas tão graves ? É conferir com o que se passou este ano em Coimbra, ou Porto, salvo erro, numa perseguição que culminou numa garagem...)

 

  24.05.2008 - 01h33 - Anónimo, Algures

Investiguem o que se passou no início dos anos 90 na Escola Naval.... (fica a dica, porque as marcas ainda cá estão......)

 

  24.05.2008 - 01h11 - Tuga, Berlenga

A brandura da sentença é chocante. Mas esperemos que isto seja um forte impulso para pôr termo a tanta ordinarice. Em que o pior de tudo é a coloboração implicita, e ás vezes explicita, das direcções das escolas.

 

  24.05.2008 - 01h07 - Anónimo, Lisboa

A praxe é estupidez pura e dura e imbecil não tem qualquer tipo de justificação e não é á custa dela que se conhecem amigos coisa nenhuma, isso é tuda uma treeetaaaaaa. Quem me praxou nem eu me lembro de quem foi..e sinceramente tabém não quero saber. Fiz amigos independetemente de haver praxe ou deixar de haver. Não serve para nada nada..e quem a quiser fazer e quem se quiser sujeitar a isso(há sempre gente para tudo)que se criem espaços fechado parae sse fim, tal como há bares sado maso ou casas de alterne..quem quiser que vá para lá fazer as "chavasquices que quiser",e não imponha essa idiotice a ninguem! ABAIXO A PRAXE e á "imbecialização" do ensino SUPERIOR em Portugal.

 

  24.05.2008 - 00h56 - Spitzer, Laranjeiro

No mínimo, gente desta deveria ser expulsa da escola. Há padrões que quem quer ser doutor deveria ser obrigado a respeitar. O simples facto dos orgãos administrativos da escola não assumirem as suas responsabilidades neste domínio é um indício de que não dão garantias do carácter dos animais a quem atribuem diplomas. Há muita falta de nível em Portugal.

 

  24.05.2008 - 00h51 - Diogo, porto

Saúdo a coragem da Ana Francisco Santos e aplaudo a sentença deste tribunal. Gostaria que ela se transformasse de verdade numa sentença pedagógica para este flagelo que são estas praxes. Cada vez mais o meio estudantil é caracterizado por bandos de imbecis, armados em algo que talvez nunca venham a ser, ou seja "doutores", e que se se conseguírem formar sintam-se felizes se encontrarem emprego como varredores da câmara. Mas dizia eu, este bando de imbecis que combatem os seus traumas, as suas frustrações e, fundamentalmente, as suas profundas faltas de carácter com estas praxes nojentas e que nada honram o espírito académico. Se no tempo em que frequentei a universidade tivesse tidos pela frente estas auto-apregoadas comissões de praxe, de certo que também estaria numa sala de tribunal, mas de certeza por ter enfiado uma boa tareia nesta miséria de gente.

 

 

 

  24.05.2008 - 00h17 - João Cerqueira, Viana do Castelo

Quando Portugal for um país civilizado, o ritual de humilhação, violência e, às vezes, extorsão de dinheiro aos caloiros («paga uma cerveja ao doutor»), será punido pela lei. Que os restantes bárbaros aprendam a lição. Saúdo a corajosa Ana Francisco Santos.

 

 

 

  23.05.2008 - 23h49 - Nuno, Irlanda

Pena de prisao, e umas quantas "praxes" daquelas que se fazem nas cadeias, era o que se recomendava a estes meninos. As praxes sao mais uma prova do atraso (mental?) dos portugueses...

 

 

 

  23.05.2008 - 23h23 - rosa maria gomes, hamburgo, Alemanha

até que enfim que há mentes iluminadas a verem que estas praxes existentes no séc. 20 sao crimes contra o ser humano. parabéns ao tribunal e que sorte teve a vítima!!!!!!!!!!!

 

  23.05.2008 - 23h18 - Pedro Rocha, Lisboa

Parabéns, Ana. O mais notável é esta notícia não vir de Lisboa, mas sim de uma cidade relativamente pequena e não muito dada a inovações. Em Lisboa, na NOVA, por exemplo, onde fiz a minha licenciatura, a praxe é vista como algo arcaico, ridículo e condenável. Quando um grupo, hesitante, me disse que "ia com eles", eu só me ri. Na cara deles, como é óbvio. Foi o suficiente. Lembro-me de ter perguntado em seguida se não estavam já a ter aulas e se estavam a ter muito trabalho... Há que desdramatizar a praxe. Não dar a mínima importância às coisas que não têm a mínima importância. Rir na cara do "borreguismo" perverso. Dar a entender com duas ou três palavras e um olhar que o ridículo é tanto que chega a ser confrangedor. Perder mais tempo para quê? Fui muito feliz naqueles primeiros dias. E integrei-me completa e rapidamente. De uma forma humana e civilizada, claro está. Faltando um professor ou outro, fomos ao cinema, para a Gulbenkian, passear, por e simplesmente "não fazer nada". Sofrer? Com que obrigação? Só pelas notas. E pelos amigos (que ficaram, e que, claro, também não ligaram patavina às praxes).

 

 

 

  23.05.2008 - 22h44 - Txeira, Porto

AS praxes são rituais de puro exercício de poder, onde o lado mais pérfido humano emerge. O prazer de humilhar e a sujeição, não deviam ser aceites em nenhuma circunstância numa sociedade que se quer civilizada e nunca admitidos a futuros quadros superiores. Se estes Srs não conhecem a dignidade e o respeito, então que actue a lei, é para isso que existe um estado de direito. Infelizmente não há lei que resolva a falta de formação e de cidadania com que vergonhosamente nos deparamos nestas supostas elites.

 

 

 

  23.05.2008 - 21h39 - André Fonseca, Vila Real

O mais estúpido e caricato das praxes e dos praxadores é que estes andam a ser chamados de Doutores e Engenheiros na altura das praxes, quando muitos deles nunca o serão na vida (ainda bem). Eu constatei que a maior parte dos praxadores são estudantes que se um dia acabarem o curso será com mais umas matrículas acima dos anos normais do curso. LOLOLOL!! Se queriam provas do atraso mental destes humanos esta é uma delas.

  23.05.2008 - 21h20 - INCULTO, PORTO GAL

EU JÁ ASSISTI SEM QUERER NO HOSPITAL DE S. JOÃO NO PORTO, A UM RITUAL DESSES E FRANCAMENTE É DEGRADANTE, ELES CHEIRAVAM O TRASEIRO UNS AOS OUTROS, GRUNHIAM, ROLAVAM NO CHÃO, AQUELE GRUPO DE ANORMAIS É QUE ÍAM SER OS NOSSOS FUTUROS MÉDICOS????NA MINHA PROFISSÃO (CAMIONISTA) HÁ SEMPRE NOVOS MOTORISTAS A INICIAR, O QUE É QUE ESSES ANORMAIS DIRIAM SE NÓS FIZESSEMOS O MESMO UNS COM OS OUTROS, CHAMAVAM-NOS BÊBADOS DE CERTEZA, MAS NÓS SOMOS IMPREPARADOS, POUCO CULTOS COMO É NORMAL, AINDA ASSIM NÃO DESCEMOS, TÃO BAIXO COMO ESSES ANORMAIS, DEPOIS ADMIRAM-SE DE AS PESSOAS IREM AO ESTRANGEIRO PARA SEREM OPERADOS, CLARO SERMOS TRATADOS POR ATRASADOS MENTAIS(COM TODO O RESPEITO A ESSES DOENTES, MAS NÃO ACREDITO QUE TENHAM COMPORTAMENTOS TÃO DEGRADANTES)

 

  23.05.2008 - 20h52 - Anónimo, Lisboa, Portugal

As praxes sao pura e simplesmente uma actividade sado-masoquista que da' prazer a alguns alunos veteranos e alguns caloiros.

 

  23.05.2008 - 19h49 - Nuno, Braga

Declaração Universal dos Direitos do Homem "Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."

 

  23.05.2008 - 19h48 - Filipe, Lisboa

Débora: assim sendo, coitados dos caloiros espanhóis, franceses, italianos ou ingleses, que nunca serão integrados visto não terem 'praxes'! A praxe ensina acima de tudo a obedecer, a deixar de pensar e ser um carneiro. E a ser boçal também!

 

  23.05.2008 - 19h09 - Luis Salgado, Porto-Portugal

O meu medo é que vai ser um destes anormais que um dia vão tratar das nossas reformas, ou que um dia nos vão operar, que um dia nos vão julgar. Tenho medo...muito medo!

 

  23.05.2008 - 18h54 - André Fonseca, Vila Real

Finalmente! Finalmente as praxes académicas foram incriminadas. Só tenho pena que isto só esteja a acontecer em pleno século XXI.A maior parte dos praxadores são pessoas frustradas, porque só uma pessoa frustrada é que se tenta impor superiormente sobre a outra. E para quem vem falar de tradição posso dizer que a Inquisição também era uma tradição. Falar-se em tradição é falar-se em atraso e falta de evolução de mentalidades.

 

  23.05.2008 - 18h51 - Anónimo, Lisboa

Já não era sem tempo. As praxes são o que há de mais asqueroso e imbecil na juventude académica. Durante muitos anos, desde 69 até 85(?) nada houve dessas actividades idiotas. Nem sequer passava pela cabeça dos que pela universidade andaram nesses anos. Nada tem a ver com rituais de iniciação ou com actividades de integração dos mais novos no "grupo". São pura e simplesmente práticas sádicas, ordinárias, e de atrasados culturais e mentais - mesmo sociopatas. O que me espanta mesmo é que não haja dentro dos estudantes quem ponha estes anormais na ordem e lhes dêem uns tabefes bem dados. Também não se entende que as autoridades académicas façam vista grossa a praticas que envergonham as universidades e politécnicos. Isto nada tem a ver com a aquisição do conhecimento e a aprendizagem de uma profissão. São praticas que devem envergonhar essas instituições. E o País. O Ministério Público tb pode dar uma ajuda na "limpeza" deste lixo que nos suja todos e não apenas os que são sujeitos há humilhação pública.

 

 

 

  23.05.2008 - 18h35 - Zé Povinho, Caldas da Rainha - Portugal

Os meninos irão recorrer das multas e no próximo ano lectivo lá teremos, de novo, as praxes... 

Uma justa sentença

24.05.08

Editorial no Público:

 

Uma justa sentença que furou os abusos da praxe

24.05.2008, Nuno Pacheco

Praxes violentas ou degradantes há muitas, assim como haverá outras quase inofensivas. Mas a sentença de ontem é clara: chegou ao fim a benevolência perante os abusos da praxe

Demorou quase seis anos, mas a sentença ontem proferida no célebre caso de uma praxe violenta na Escola Superior Agrária de Santarém é, no essencial (que não são as multas, cujo montante é discutível), uma peça exemplar. E é um sinal de que acabou o tempo da benevolência para com os inúmeros abusos cometidos em nome da tradição. Um ritual integrador, dizem os defensores da praxe, argumentando que ele existe noutras esferas, juvenis ou adultas, públicas ou secretas. Mas será possível chamar ritual de integração a um festival de boçalidade e humilhação? Como imaginaram estes estudantes agrários que esfregar uma caloira com esterco, obrigando-a a secar ao sol e depois a simular um acto sexual, ajudaria a "integrá-la" no grupo? Como acham que alguém que é obrigado a enfiar a cabeça num bacio de excrementos aceita tal manifestação de boas-vindas?
Não acham, porque nunca acham nada, a não ser que empregam mais engenho e tempo nessa actividade imbecil do que naquilo que deveria, na verdade, formar nas escolas espírito de grupo e de pertença. E o sentimento de impunidade por esses excessos é tal que, sintomaticamente, a advogada dos praxadores (que vai, naturalmente, recorrer da sentença) declarou ontem que não contava com a condenação. É verdade. Nem ela nem provavelmente o país, habituado a achar tais coisas insignificantes. Brincadeiras. Pois é altura de mostrar os limites de tais actos e declarar que há coisas que não são "da praxe" e sim do foro da justiça. Os actos dos seis jovens agora condenados, tardiamente, por algo que aconteceu em 2002, "ultrapassaram", segundo o juiz, "os limites impostos pela noção de praxe" e foram para "além do mínimo ético socialmente tolerável". Daí a condenação de seis dos envolvidos a multas que oscilam entre os 640 e os 1600 euros e de um sétimo, veterano da escola, por crime de coacção, com multa de 1400 euros.

Para quem se recorda do tristemente célebre caso do telemóvel que pôs o país inteiro a discutir os limites da autoridade escolar, é bom recordar que este caso também começou com um telemóvel. A aluna que foi alvo da praxe desobedeceu à ordem de não atender telefonemas durante as praxes e atendeu uma chamada da mãe. O que se seguiu foi, segundo o juiz, "uma retaliação". Era da praxe? Quem decide o que é, ou não, da praxe? Os veteranos? Os ex-caloiros dos anos mais recentes? Todos e ninguém? O facto de as praxes terem, aos poucos, suscitado vários movimentos de contestação não será, como agora alguns querem fazer crer, derivado a uma reacção "de esquerda" a tradições "de direita", mas sim à miséria a que muitas praxes se deixaram reduzir, aviltadas pelos seus cultores a exercícios de imbecilidade animalesca. Os que defendem que a praxe é integradora, e ainda agora surgiram vozes nesse sentido no debate que se seguiu ao anúncio da sentença, que mostrem como. Deixando, de preferência, os excrementos de lado. Excrementos? O enraizamento da "tradição" é tal que até um professor veio dizer, durante o processo, que "é preciso desmistificar as fezes"; e a própria directora da escola admitiu que era "normal a praxe com bosta". Pois estamos a tempo de deixar de ser. De deixarmos de considerar normal esta anormalidade. E de devolver às praxes, onde estas se mantenham, a dignidade que os seus defensores reclamam. Isto se ainda lhes resta alguma.

www.publico.pt

Blogues comentam praxes

23.05.08

Blogues comentam notícia "Tribunal condena praxes..."

 

·         Talvez aprendam 

Já por várias veses escrevi sobre as praxes e sobre o meu desagrado pelo modo que muitas delas são  ...

·         Tribunal multa comissão de praxes da Escola Superior Agrária de Santarém  

O Tribunal de Santarém condenou hoje os sete membros da comissão de praxes da Escola Superior Agrári...

·         Praxes multadas  

Numa decisão inédita em Portugal, o Tribunal de Santarém multou os membros da Comissão de Praxes da ...

·         Barbárie punida com multas  

Pese embora a extrema leveza da pena, fica pelo menos a condenação: Tribunal multa comissão de praxe...

·         Aplauso!, apesar de ainda ser pouco. Assim fosse o início do fim dessa ritualidade abjecta e animalesca. 

Nenhuma tara justifica praxes ou tradições. Só a estupidez. http://www.antipodas.web.pt/

·         Penas pedagógicas? 

7 membros da comissão de praxe da Escola Superior Agrária de Santarém, depois de provado em Tribunal...

·         Fará jurisprudência? 

«O Tribunal de Santarém condenou hoje os sete membros da comissão de praxes da Escola Superior Agrár...

·         Tribunal multa comissão de praxes da Escola Superior Agrária de Santarém 

O Tribunal de Santarém condenou hoje os sete membros da comissão de praxes da Escola Superior Agrári...

·         Dizem que são praxes... 

Aparece hoje na imprensa que o Tribunal de Santarém condenou sete indivíduos devido a praxes académi...

·         E se deixassem de fazer o que eles dizem? 

Sempre achei parvas as praxes. Parvas, e estúpidas. Hoje, uma colega viu ganhar em tribunal uma acçã...

·         Tribunal multa comissão de praxes da Escola Superior Agrária de Santarém 

Cometário que fiz a uma noticia do Público On-linehttp://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=...

·         Excesso de praxe deu condenações  

Os excessos das praxes académicas conheceram, finalmente, uma condenação. É que excessos são excesso...

·         Condenação da "praxe" 

"O tribunal de Santarém condenou hoje os sete membros da comissão de praxes da Escola Superior Agrár...

 

Tribunal multa Comissão de Praxes

23.05.08

 

Advogada da caloira considerou a sentença "inédita" em Portugal

Tribunal multa comissão de praxes da Escola Superior Agrária de Santarém 

23.05.2008 - 17h59 Lusa

O Tribunal de Santarém condenou hoje os sete membros da comissão de praxes da Escola Superior Agrária (ESAS) a multas entre os 640 e os 1600 euros, uma pena que considerou "reflectir o sofrimento" de que Ana Francisco foi vítima.

O juiz Duarte Silva considerou seis dos arguidos culpados da prática do crime de ofensa à integridade física qualificada e outro do crime de coacção, dando como provados os factos ocorridos a 8 de Outubro de 2002 e relatados por Ana Francisco, que se constituiu como assistente no processo movido pelo Ministério Público.

Para a advogada da então caloira da ESAS, Manuela Santos, a sentença de hoje é "inédita" em Portugal e correspondeu ao pedido que fez, juntamente com o Ministério Público, de que a pena fosse "pedagógica".Por sua vez.,a advogada dos sete ex-membros da comissão de praxes da ESAS, Lúcia Mata afirmou que vai analisar melhor a sentença, admitindo vir a apresentar recurso.

O Ministério Público considerou que as acções cometidas pelos arguidos contra Ana Francisco Santos, "barrada" com excrementos e obrigada a fazer o pino sobre um bacio cheio de bosta, não foram actos de praxe mas sim um "castigo". Para os sete ex-membros da comissão de praxe da ESAS, o Ministério Público tinha pedido penas que "transmitam uma mensagem para o meio estudantil".

No seu entender, esses actos são considerados crimes que não podem ser admitidos numa praxe académica. O juiz disse ter optado pela pena de multa - o tipo de crime admitia penas de prisão, no primeiro caso até quatro anos e no segundo até três anos - dada a ausência de antecedentes criminais, a inserção social dos arguidos e o tempo que passou desde a prática dos actos."A multa tem que reflectir o sofrimento de que a assistente foi vítima", disse.

A antiga caloira diz-me "satisfeita" com a sentença
Manuela Santos disse esperar que a pena hoje proferida pelo Tribunal de Santarém sirva para evitar futuras situações de abusos sobre caloiros, aos quais pediu "coragem para denunciarem situações que acontecem demasiadas vezes nas escolas".

Ana Francisco Santos declarou-se satisfeita com a sentença, considerando que deu o seu "contributo", esperando que outros denunciem os actos"muito graves" que se passam em escolas de todo o país, incluindo violações. A antiga caloira afirmou ainda que o sofrimento e a humilhação que sofreu foram "inqualificáveis", acrescentando que com esta acção não procurou "sangue", tanto que não pediu qualquer indemnização, mas apenas que outros a sigam: "Na altura, um pedido de desculpa sincero teria sido suficiente", afirmou.

Os factos que estiveram em julgamento ocorreram no dia 8 de Outubro de 2002, parte na Quinta do Bonito (propriedade da ESAS), para onde os caloiros foram levados nesse dia para apanharem nozes, e parte nas instalações da escola, à chegada da actividade.

O Tribunal entendeu que a ordem dada a quatro caloiros, na Quinta do Bonito, para "barrarem" Ana com excremento de porco, e depois, pelo sétimo arguido, já na escola, para dois caloiros a forçarem a fazer o pino sobre um penico cheio com bosta de vaca, foi um "castigo" por ter atendido uma chamada da mãe no telemóvel. Para o juiz, os arguidos agiram de forma deliberada e consciente, sabendo que estas práticas são proibidas por lei, sublinhando que era "exigível uma postura ética" a quem já frequentava os últimos anos de um curso superior.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1329810

Estranho Juízo

13.05.08

Estranho Juízo...

“as praxes não ofenderam a moral pública e não chocaram a consciência ou sentimento ético-jurídico da comunidade”.

 

E vale a pena lembrar aqui o que um dia disse Martin Luther King

“Quando fizermos uma reflexão sobre o nosso séc. XX, não nos parecerão muito graves os feitos dos malvados, mas sim o escandaloso silêncio das pessoas boas”.

Herdeiro da cultura e saber de Tucídedes, historiador grego (460 a.c. - 396 a.c.):

"O mal não deve ser imputado apenas àqueles que o praticam, mas também àqueles que poderiam tê-lo evitado e não o fizeram."

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Tribunal de Macedo de Cavaleiros não deu razão às queixas da aluna
Piaget vence Ana Damião

 

 

O tribunal de Macedo de Cavaleiros decidiu a favor do Instituto Piaget no caso que opunha a instituição a Ana Sofia Damião.
A ex-aluna do Piaget de Macedo de Cavaleiros pedia uma indemnização de 67 mil euros por alegados danos patrimoniais no decurso das praxes de 2002.
A juíza que analisou o processo decidiu a favor do Piaget, considerando que a “a aluna consentiu as praxes a que foi sujeita”. A sentença refere, mesmo, que a estudante “terá exagerado nas denúncias que formulou contra a Escola”.
Segundo o tribunal “as praxes não ofenderam a moral pública e não chocaram a consciência ou sentimento ético-jurídico da comunidade”. Por isso, “não se pode formular um juízo de censura ou reprovação ao Instituto Piaget”, alega o juiz.
A indemnização de 67 mil euros era o cálculo resultante do somatório do valor da mensalidade da escola, do preço do alojamento durante um ano e um valor relativo ao atraso de um ano na entrada no mercado de trabalho.
Ao que o Jornal NORDESTE apurou, a queixosa não se conformou com a sentença ditada pela instância de Macedo de Cavaleiros e recorreu para um tribunal superior. O caso vai, agora, ser julgado pelo Tribunal da Relação do Porto.
Segundo a advogada da acusação, há pontos com que Ana Damião não concorda na sentença, nomeadamente na questão relativa à responsabilidade patrimonial do Instituto Piaget, em que a estudante pede 67 mil euros.

Por: Rui Miranda

Arquivo: Edição de 13-05-2008

 

http://www.jornalnordeste.com/noticia.asp?idEdicao=218&id=9367&idSeccao=2052&Action=noticia

Manifesto Anti-Praxe

09.05.08
 
 

Porque vemos na praxe uma prática que atenta contra os mais elementares direitos
humanos, nomeadamente a liberdade, a igualdade, a integridade física e psicológica e a livre expressão da individualidade, ao mesmo tempo que exalta os valores mais
reaccionários da nossa sociedade.

Porque não vemos qualquer motivo para a existência de hierarquias entre estudantes,
tendo em conta que todos/as devem ser tratados/as por igual nas relações interpessoais.

Porque acreditamos que a tradição nunca poderá ser um entrave à mudança e, muito
menos, poderá alguma vez legitimar um comportamento inaceitável em qualquer
sociedade.

Porque não aceitamos o poder auto-instituído e nada democrático dos organismos da
praxe, que se constituem em estruturas paralelas com regras próprias.

Defendemos que a recepção aos/às novos alunos/as, sempre que se justifique a sua
existência, se deve basear em relações de igualdade. Nesta iniciativa, os/as estudantes olhar-se-ão nos olhos e tratar-se-ão por "tu", construindo um conjunto de redes de solidariedade e de camaradagem não exclusivas. Todos/as se divertirão por igual, deixando a diversão de uns de ser a humilhação de outros/as. Desta forma, incentivar-se-á o verdadeiro altruísmo que consiste em ajudar os/as outros/as sem exigir qualquer contrapartida.

Defendemos igualmente que a faculdade deve ser uma instituição aberta ao mundo
que a rodeia, transformando-o e sendo por ele transformada. Uma instituição que deve
proporcionar a livre intervenção e fomentar a criatividade, não impondo códigos de
conduta nem promovendo a segregação. Mas este ideal nunca será concretizável
enquanto o espírito da praxe reinar na faculdade.

Exigimos ainda que as instituições de Ensino Superior tomem sobre si a
responsabilidade de prestar todas as informações e aconselhamento necessários aos/às
estudantes, quebrando assim com o princípio paternalista do "apadrinhamento" que
compromete e fragiliza a autonomia dos recém-chegados.

Exercemos desta forma o nosso direito à indignação. Como parte da sociedade civil
pensamos que o que se passa no interior das faculdades diz respeito a todos/as. Logo,
jamais poderemos fechar os olhos à triste realidade das "tradições académicas". E
juntamos a nossa voz à voz de todos e todas que lutam diariamente contra o cinzentismo da praxe e se batem por uma faculdade crítica, aberta e democrática!

Subscritores:

Ana Drago, Socióloga
António Reis, Prof. Universitário
Baptista Bastos, Escritor
Carlos Tê, Compositor
Catarina Portas, Jornalista
E. Prado Coelho, Prof. Universitário
Garcia Pereira, Advogado
João Aguardela, Músico (ex-Sitiados)
João Cutileiro, Escultor
João Teixeira Lopes, Sociólogo
José Mário Branco, Músico
José Pedro Gomes, Actor
José Saramago, Escritor
Lídia Franco, Actriz
Manuel Cruz, Músico (ex-Ornatos Violeta)
Manuel Graça Dias, Arquitecto
Maria José Morgado, Magistrada
Mário Mata, Músico
Miguel Guedes, Músico
Pacman, Músico (Da Weasel)
Pedro Abrunhosa, Músico
Raúl Solnado, Actor
Rita Ferro, Escritora
Rosa Mota, ex-Atleta
Rui Júnior, Músico (TocáRufar)
Saldanha Sanches, Prof. Universitário
Sérgio Godinho, Músico
Sobrinho Simões, Prof. Universitário
Vitorino, Músico

Amílcar António
António Carlos Pinto Oliveira
Filipe Sousa

 

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Um dos comentários, neste manifesto:

 

"a aluna consentiu nas praxes a que foi sujeita"

Assinou o Juiz de serviço.

De facto é notável como os nossos tribunais continuam a produzir sentenças "exemplares"! Entra-se como queixoso e sai-se como arguido! Notável!

Mas numa coisa este Juiz acertou: “não ofenderam a moral pública, nem chocaram a consciência ou sentido ético-jurídico da comunidade”

Este estado pútrido só é possível porque a generalidade da sociedade consente ou é cúmplice de estas práticas.

À Ana Sofia Damião e a todos aqueles/as que se atrevem a fazer a "via crucis" das vias legais, expondo as suas vivências privadas, a solidariedade de aqueles, infelizmente ainda poucos, que pensam que ensino superior representa também valores superiores, e não estes, que o tribunal cauciona.

Amílcar A., Bragança

9/5/08 07:09

 

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Subscrevo,

António Carlos Pinto Oliveira

21/5/08 06:45

 

Carlos Fiolhais

09.05.08

Sexta-feira, 9 de Maio de 2008

 

Minha crónica do "Público" de hoje:

E eles, Pimba!


A tradição já não é o que era. Pela primeira vez em muitos anos o cortejo dos quartanistas da Queima das Fitas de Coimbra realizou-se num domingo e não numa terça-feira. Para manter a tradição, um grupo de descontentes decidiu desfilar não só no domingo, mas também na terça-feira, depois de terem tentado invadir algumas escolas básicas da cidade.

A quebra de tradição, que segundo o Dux Veteranorum, foi ditada pelo Acordo de Bolonha que agora rege o ensino superior europeu, não se ficou por aí. Está tudo trocado. A serenata monumental foi adiada de um dia e a missa com bênção das pastas passou para o final de tudo. Mas a mudança foi ainda mais radical: na “noite do parque” de domingo, que agora não é no parque mas no “queimódromo”, pela primeira vez em 22 anos, o espectáculo não foi do inefável Quim Barreiros, mas sim de José Malhoa. Apesar de haver descontentes (Queima sem Quim não é Queima), dentro do género pimba, foi troca por troca. Em vez do Chupa Teresa cantou-se e dançou-se o Baile de Verão (A lua estava a sorrir / A tua boca a pedir / E toda a aldeia também / A querer nos ver acertar.) Houve gritos a pedir casamento: Zé dá-me a tua filha. A cerveja é que continua a ser da mesma marca que nos outros anos.

O Porto tem feito tudo para imitar Coimbra. Também tem um Dux Veteranorum, “noites do parque”, um “queimódromo” e um acordo com uma marca de cervejas (a mesma de Coimbra). Mas não a imitou nas mudanças deste ano. No Norte, a tradição ainda é o que era, com a missa antes do cortejo de terça-feira e com Quim Barreiros depois. Em Lisboa, que tem mais escolas superiores, a Semana Académica é talvez menos intensa, tendo sido desterrada para os arredores. E há outras queimas, com esse ou outros nomes, em todas as cidades com universidades ou politécnicos. Eles, nesta altura do ano, pimba!

Por mim, que estudei num tempo em que as praxes estavam interrompidas, confesso que estes festivais de berraria não me dizem muito. Mas, embora incomodado pelos decibéis do Baile de Verão que me entram pela janela (por isso é que sei a letra do baile), acho bem que os jovens se divirtam nesta época do ano, desde que não exagerem nos exageros. Trata-se não só de uma praxe juvenil como de uma festa familiar: os filhos bêbedos e os pais babados (ao contrário seria pior).

Há, todavia, nas praxes académicas coisas que não acho nada bem. Está em tribunal o caso de uma aluna da Escola Agrária de Santarém que foi besuntada com excrementos de suíno e, depois de ter sido vítima de sevícias sexuais, pendurada, de cabeça para baixo, em cima de um penico. Não acho bem que o julgamento, com sentença prevista para fins de Maio, tenha demorado cinco anos. E também não acho bem que o Ministério Público só tenha pedido uma “pena simbólica” para os seis energúmenos. Este é apenas um exemplo, porque há mais. Um caso de outra praxe violenta e sexista em Macedo de Cavaleiros terminou em Março passado com a absolvição. Em Dezembro último um estudante da Escola Agrária de Coimbra ficou paraplégico numa praxe ao escorregar sobre uma vala com bosta (não sei se haverá julgamento). O ministro bem poderia imitar D. João V na morte de um caloiro: Hey por bem e mando que todo e qualquer estudante que por obra ou palavra ofender a outro com o pretexto de novato, ainda que seja levemente, lhe sejam riscados os cursos.

E não posso aprovar – até porque é anticonstitucional – a discriminação de que as mulheres são vítimas nos códigos da praxe. O Dux Veteranorum de Coimbra declarou que elas não podiam usar colete no traje académico, ficando essa peça reservada aos homens. Por seu lado, e na mesma linha, o Dux do Porto defendeu que os fados e as serenatas são coisas de homens. Segundo ele, a interpretação do fado académico pelas mulheres seria inverter os papéis do macho e da fêmea, se as fêmeas fossem fazer serenatas aos homens onde é que íamos chegar? Parece que há mulheres que aceitam este tipo de restrições. Eu, se fosse mulher, revoltava-me. Mas não sou e revolto-me na mesma.

 

Carlos Fiolhais

http://dererummundi.blogspot.com/2008/05/e-eles-pimba.html