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03.06.2008 - 22h39 Lusa
Ministro esteve hoje na Assembleia da República
Mariano Gago promete denunciar responsáveis que pactuarem com praxes violentas
O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, prometeu hoje denunciar ao Ministério Público todos os responsáveis de universidades e institutos politécnicos que pactuem com praxes violentas, mesmo que por omissão.
"Ano após ano, há estudantes a ficar incapacitados para a vida inteira e há ainda inúmeros casos de humilhação e coacção de todo o tipo que não são admissíveis na sociedade portuguesa. Não pode haver uma situação de complacência em relação ao que se passa, nem em relação a todos os que presenciam e se calam", frisou, no final da audiência.
"O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) dará sempre conhecimento ao Ministério Público de todas as participações que lhe cheguem e alertaremos o Ministério Público para o crime de omissão por parte dos responsáveis do Ensino Superior nesta matéria", afirmou Mariano Gago na Comissão Parlamentar de Educação, onde hoje foi ouvido.
Na Assembleia da República, o ministro mostrou-se "indignado" com "a humilhação e fascismo ligados a muitas praxes académicas", condenando o "carácter brutesco da esmagadora maioria dessas actividades".
Considerando que as praxes violentas constituem "uma nódoa em muitas instituições de Ensino Superior", Mariano Gago lembrou que as universidades e institutos politécnicos são obrigados a punir disciplinarmente os autores dessas práticas e todos os que delas forem cúmplices.
O ministro recebeu hoje dos deputados o relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Educação a propósito desta matéria, um documento onde se propõe, entre outras medidas, a criação de uma linha telefónica gratuita para denúncias. Apesar de só ter tido tempo para uma leitura transversal do relatório, Mariano Gago afirmou que subscrevia as suas recomendações, embora ressalvando que não cabe ao MCTES promover a criação desse instrumento. "Apoiaremos todas as diligências nesse sentido. Espero que o movimento estudantil seja o primeiro a agir no sentido dessas recomendações", afirmou.
A morte de um aluno de Famalicão e o caso de dois estudantes que ficaram paraplégicos são alguns dos exemplos recentes de praxes violentas referidos pelo ministro, assim como a "humilhação" a que foi sujeita uma aluna da Escola Superior Agrária de Santarém. No que diz respeito a este último caso, o Tribunal de Santarém condenou no final de Maio os sete membros da comissão de praxes daquela instituição a multas entre os 640 e os 1.600 euros, uma decisão que o ministro aplaudiu, considerando-a "um passo muito positivo" no combate a estas práticas.
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