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Julgamento de estudantes acusados da morte de três alunos na praxe vai ser repetido
O Tribunal da Relação de Guimarães ordenou a repetição do julgamento dos quatro estudantes da Universidade do Minho acusados de homicídio por negligência, na sequência da queda de um muro que matou três colegas, em Abril de 2014.
Achamos que isto não é alheio à clara condenação pública pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de estes actos impróprios em instituições de ensino, sejam superiores ou inferiores. Mas que no dito "Superior" tem tido a cobertura negligente, por indiferença, omissão ou inacção, das respectivas instituições.
O que se aguarda é que, apesar de tudo um acto de coragem por ir contra o estabelecido, tenha consequências para os infractores e seja feita justiça às vítimas.
Nove denúncias contra praxes abusivas no arranque deste ano lectivo
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/praxes-abusivas-motivaram-nove-denuncias-neste-ano-lectivo-1749540
Em dois meses há quase tantos casos como em todo o ano anterior. DGES quer saber o que se passou com alunos da Escola Náutica Infante D. Henrique.
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos aceita queixa de pais do Meco
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-aceita-queixa-de-pais-do-meco-1738463
É um passo importante: a maioria das reclamações que chega a Estrasburgo são liminarmente rejeitadas.
A única certeza, até à data, é a morte. Que de forma não inédita marca estes rituais.
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Dux da Lusófona não vai ser julgado pelas mortes no Meco.
Famílias das vítimas admitem levar o caso até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
http://expresso.sapo.pt/dux-da-lusofona-nao-vai-ser-julgado-pelas-mortes-no-meco-juiz-nao-houve-comportamento-tiranico=f913453
Tribunal não encontra crime nas seis mortes do Meco
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4434089
Juiz de instrução de Setúbal decidiu arquivar o processo da morte dos seis jovens na Praia do Meco, a 15 de dezembro de 2013 e não leva o único sobrevivente, João Gouveia, a julgamento.
É tão difícil fazer justiça?
Não, não falamos da justiça que convenha a uma das partes. Neste momento apenas do direito a ouvir todos os que possam aportar alguma informação que esclareça as sombras, qual capa negra, que é lançada sobre a morte de seis jovens.
Noutras circunstâncias quem de direito empenhar-se-ia por ouvir exaustivamente todos procurando apurar os factos. Porquê aqui não?
Quantas vezes a pedra terá que ser levada ao cimo da montanha, à porta do tribunal, para voltar ao inicio?
Meco: Processo vai continuar, mesmo que caso não vá para tribunal, revela advogado
O advogado das famílias dos seis jovens que morreram na praia do Meco garantiu hoje que o processo judicial vai continuar, mesmo que o caso não vá para julgamento.
"Ainda podemos recorrer ao Tribunal dos Direito do Homem, ao Tribunal da Relação ou pedir a responsabilidade civil", disse Vítor Parente Ribeiro, reafirmando a ideia de que a investigação do caso terá sido mal conduzida desde o início.
Desiludidos, os familiares dos seis jovens também lamentaram à chegada ao tribunal que o juiz de instrução tivesse recusado a inquirição dos médicos do INEM e do Hospital Garcia de Orta que assistiram o único sobrevivente e arguido no processo, João Gouveia depois da tragédia na praia do Meco, em que morreram seis jovens alunos da Universidade Lusófona de Lisboa.
Para José Campos, pai de uma das vítimas, Tiago Campos, o depoimento do perito do Instituto de Medicina Legal na fase de instrução veio confirmar que João Gouveia nunca terá estado dentro de água, o que corrobora a convicção das famílias de que os seis jovens morreram na sequência de uma praxe na praia do Meco.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760360
Diário Digital com Lusa
A forma fácil de expiar é acusar?
Nunca subscrevemos a tese de que um acusado salva a honra. O que sempre vimos, como regra com raras excepções, é que a culpa morre solteira.
Sempre aqui dissemos, ao lamentar as muitas mortes que em todas, nestas e nas anteriores, para além dos autores materiais estavam e continuam impunes os autores morais, os que por conivência e omissão permitem que estes actos se tenham institucionalizado nas suas instituições.
Mas, voltando ao expiar e não professando, dizemos apenas com amarga ironia: perdoem-lhes que não sabem o mal que fazem. A uns e a outros.
Mortes no Meco: Ministério Público arquiva caso.
O facto de João Gouveia não ter levado consigo, no fatídico passeio até à praia, a colher de pau – “a mais nobre e simbólica insígnia da praxe”, segundo o código ritual – mostra, segundo o despacho de arquivamento, que terá abdicado, nesse momento e daí em diante, do seu ascendente hierárquico.
Desde a primeira hora que foi ventilada para a imprensa esta possibilidade, qual balão sonda, para testar as reacções da inerte opinião pública.
Ver arquivo: 04.04.2014; 15.05.2014;
E recuperando o escrito pelo repórter do ElPaís a 15.Fev., palavras premonitórias:
"Hace dos semanas, tanto los políticos como la prensa lusa martilleaban sobre la conveniencia o no de prohibir estas prácticas. Ahora da la impresión de que todo el mundo asume que todo vaya a seguir igual".
Ministério Público conclui que não houve crime no Meco.
Despacho de arquivamento é divulgado nos próximos dias.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4045945#AreaComentarios
Inquérito à tragédia do Meco dá razão à tese de acidente
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/inquerito-a-tragedia-do-meco-da-razao-a-tese-de-acidente-1664179
"as mortes resultaram de um acidente, não havendo provas directas de responsabilidade criminal do único sobrevivente. Por este motivo (...) não há qualquer arguido constituído no processo, cenário que, a continuar, impossibilitará o MP de deduzir acusação".
Colégio Militar: Três ex-alunos condenados com pena de multa
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3712832
Três ex-alunos do Colégio Militar foram condenados a penas de multa, por ofensas à integridade física, na sequência da leitura do acórdão. Arguidos condenados a pagar 1050, 600 e 300 euros de multa.
Tribunal condena três ex-alunos do Colégio Militar por ofensas à integridade física
Ana Henriques, 28/02/2014 - 12:10
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/tribunal-condena-tres-exalunos-do-colegio-militar-por-ofensas-a-integridade-fisica-1626558
O Ministério Publico havia pedido, nas alegações finais, a absolvição de cinco dos oito ex-alunos do Colégio Militar acusados de terem agredido com violência colegas mais novos, tendo deixado cair a acusação de maus tratos.
Três ex-alunos do Colégio Militar condenados a multas por ofensas à integridade física
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=688045
O tribunal condenou hoje três dos oito ex-alunos do Colégio Militar ao pagamento de multas por ofensas à integridade física cometidas contra outros três estudantes, no ano letivo de 2006/07 e no início de 2008.
Pais de jovens que morreram no Meco reúnem-se este sábado para decidir “próximo passo”
http://www.publico.pt/portugal/noticia/pais-de-jovens-que-morreram-no-meco-vaoreunirse-no-sabado-para-decidir-proximo-passo-1620835
Catarina Gomes
24/01/2014 - 07:34
Conselho de Oficial da Praxe Académica da Universidade Lusófona de Lisboa ainda não deu resposta às perguntas dos pais.
Houve apenas um sobrevivente do grupo dos sete que foram passar o fim-de-semana a Aiana de Cima, o então dux do COPA, o chefe máximo da praxe.
Vítimas do Meco vistas a rastejar com pedras nos tornozelos
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3648828
por Roberto Dores
Moradores de Aiana de Cima, onde o grupo tinha casa alugada, viram estudantes a serem humilhados e chamaram a atenção. "Isto é uma praxe. Não se meta", foi a resposta.
O relato é feito ao DN por Cidália Almeida, uma das vizinhas de um terreno baldio na rua das Flores, a cerca de 300 metros na casa que tinham arrendado para o fim-de-semana. "Aquilo intrigou-nos tanto, porque ninguém percebia o que estavam ali a fazer sete jovens, com trajes académicos, mas a rastejar pela terra e com pedras presas nos tornozelos."
A tragédia já ocorreu há uns dias mas as notícias continuam a cair. Se até ontem ainda existia o pressuposto "in dubio pro reo", agora começa a ser evidente um trágico facto. Mais um, mas este de uma dimensão nunca antes vista.
Estranhamos que os dirigentes da instituição pouco ou nada digam, limitando-se a um inquérito para um lavar de mãos?
E da tutela, do ministério, nada?
Será isto suficiente ante seis, seis!, mortes.
Há claras evidências de um crime muito grave, moral e também material, por infelizmente se ter consumado.
A vida destes pais não mais será igual. E a pergunta que tantas vezes aqui repetimos fica no ar: ATÉ QUANDO?
Actualização em relação a post anterior:
Antigo responsável pelo conselho de praxes da Universidade Lusófona diz que era habitual organizarem fins-de-semana, pelo menos uma vez por ano.
Nesse fim-de-semana, o dux ainda era João Gouveia. O estudante tem-se remetido ao silêncio, está a receber acompanhamento psicológico, mas os pais das vítimas já fizeram um ultimato, que dirigiram ao COPA. Querem que alguém lhes diga como é que os filhos morreram. Dão um prazo: quinta-feira. Caso contrário, ameaçam com outras medidas, desde jurídicas à divulgação de mais informações para a comunicação social. Uma das grandes dúvidas é se os jovens estavam ou não no mar na madrugada de dia 15 e se isso constaria de uma praxe, diz Fátima Negrão, mãe de uma das vítimas.
Pais de jovens que morreram no Meco fizeram ultimato ao conselho de praxe da Lusófona
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/pais-de-jovens-que-morreram-no-meco-fizeram-ultimato-ao-conselho-de-praxe-da-lusofona-1620561
João Gouveia, o dux que liderava a comissão de praxes na altura do ocorrido, e que é o único sobrevivente, vai ser ouvido pela Polícia Marítima de Setúbal em quem o Ministério Público delegou a audição.
Praxe volta a matar? Já não seria a primeira vez.
E até quando os dirigentes das academias toleram a existência e a impunidade destas personagens nas suas instituições?
Se é válido o princípio jurídico "in dubio pro reo", não deixa de ser menos válido o princípio de autoria moral, no caso por omissão, por não aplicação dentro das academias da lei civil, para não as transformar em espaços de exclusão ou excepção, onde um traje negro autoriza todos os actos obscuros.
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"Lusófona abre inquérito para esclarecer morte de estudantes na praia do Meco"
http://m.tsf.pt/m/newsArticle?contentId=3642362&page=1
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=710955&tm=8&layout=122&visual=61
Comissão da Praxe em silêncio
Antes, nem a Universidade Lusófona nem a associação académica da instituição comentaram as notícias várias que têm vindo a público, nomeadamente as avançadas pelo Jornal de Notícias e pelo Correio da Manhã, de que esteve mais uma pessoa na praia além do sobrevivente e de que na sexta-feira o Dux da Comissão de Praxes foi “destituído” pelos colegas, na sequência deste caso.
“A Académica Lusófona nada tem a ver com as Praxes Académicas, sendo essa actividade praticada e desenvolvida apenas pela COPA [Comissão Organizadora da Praxe Académica]”, respondeu a académica, por e-mail.
“Neste momento, o responsável pela COPA é o Dux Honorário Fábio Jerónimo, pelo que ele é o único que pode responder às vossas questões (não temos qualquer tipo de contacto do mesmo)”, acrescenta.
Entre os alunos que não responderam às tentativas de contacto está ainda João Miguel Gouveia, que tem sido identificado como o Dux à data do acidente e que foi o único a sobreviver à tragédia. O PÚBLICO sabe que este estudante tem estado a receber apoio psicológico, considerando o técnico que o acompanha que ele ainda não está em condições de falar sobre o que aconteceu no Meco. Fábio Jerónimo estará agora a substitui-lo na comissão de praxe.
Ministério Público pede absolvição para cinco dos oito arguidos no caso do Colégio Militar
Procuradora deixa cair acusação de maus tratos, o que deixa estarrecido advogado dos queixosos.
[Para a magistrada] ficaram [...] provadas as agressões praticadas [...] os réus são apenas culpados de ofensas corporais simples.
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministerio-publico-pede-absolvicao-para-cinco-dos-oito-arguidos-no-caso-do-colegio-militar-1618601
Oito ex-alunos julgados por maus tratos cometidos
Vítimas ficaram 688, 83 e 22 dias em convalescença devido às lesões sofridas.
Oito ex-alunos do Colégio Militar vão começar a ser julgados a 1 de Outubro por maus tratos cometidos, alegadamente, no interior daquela instituição de ensino no ano lectivo de 2006/07 e no início de 2008, contra outros três estudantes.
O despacho de pronúncia salienta que os “actos de agressão praticados pelos oito arguidos, dada a manifesta inferioridade e temor reverencial dos ofendidos, são repugnantes e indignos de alunos que frequentaram tão prestigiada instituição”.
"[...] Iria reencontrar as praxes académicas muito mais tarde, com inesperada pujança e agressividade, quando regressei à Universidade como professor. À parte algum episódio de esporádico bom humor, é profundamente degradante o espetáculo das "praxes" exibidas nos espaços públicos das nossas universidades. Ao longo de todo o ano letivo os lugares de recreio e lazer são infetados pelos "praxistas", em uniformes negros, que conduzem os colegas do primeiro ano como se fossem rebanhos, em marchas e formaturas de paródia marcial, ridiculamente vestidos, com os rostos pintados, contorcidos em posições obscenas, coagidos a posturas humilhantes, obrigados a demonstrações de obediência canina aos sinais de comando dos seus rústicos pastores.
Não bastam os esforços concertados das autoridades universitárias e das associações de estudantes. A retórica sobre o "livre consentimento" dos "caloiros" esconde a natureza compulsiva e degradante destes simulacros de tribalismo iniciático bem identificado e caracterizado pelos antropólogos nas sociedades primitivas, a par das amputações e do canibalismo rituais. É preciso que esses jovens irresponsáveis e os adultos que os incentivam percebam que nenhum cidadão decente, nenhuma pessoa que se preze, pode aceitar que a missão da Universidade se degrade ao ponto de tolerar esta barbárie. O Diogo Macedo era um belo jovem de 22 anos quando foi cobardemente assassinado nesse ano distante de 2001. Um silêncio cúmplice esconderia para sempre os autores do brutal espancamento que levou o Diogo à morte. É demasiado tarde. Repetimos, com Fernando Pessoa: "Tão jovem! Que jovem era! / (Agora que idade tem?) /(...) "(Malhas que o Império tece!) / Jaz morto, e apodrece, / O menino da sua mãe".
http://www.jn.pt/opiniao/default.aspx?content_id=3211096&opiniao=Pedro%20Bacelar%20de%20Vasconcelos
Que sirva de bom exemplo...
Em acórdão datado de quinta-feira, que a agência Lusa consultou hoje, a secção cível da Relação do Porto julga improcedente uma apelação da universidade, confirmando a sentença recorrida, que condena a ré a pagar mais de 90 mil euros aos familiares de Diogo Macedo.
A vítima frequentava o 4.º ano de Arquitetura do pólo de Famalicão da Universidade Lusíada e era «tuninho» (membro de categoria inferior) na tuna daquele estabelecimento de ensino superior.
A vítima, então com 22 anos de idade, frequentava o 4.º ano do curso de Arquitectura do pólo de Famalicão da Universidade Lusíada, mas nunca passara de caloiro na tuna daquele estabelecimento de ensino superior. Por causa disso, seria alvo frequente de praxes perpetradas pelos colegas mais velhos.
Diogo sentiu-se indisposto após ser praxado, numa noite de ensaios da tuna, em 8 de Outubro de 2001, e foi conduzido ao Hospital de Famalicão. Esteve em coma e morreu sete dias depois, já no Hospital de S. João, no Porto.
Diário Digital / Lusa / Jornal Público
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=601623
Pai da caloira internada depois de praxe diz que a filha sempre foi saudável
29.09.2012 - 11:44 Por Carlos Dias
Decorridos três dias sobre o incidente que a conduziu aos cuidados intensivos do hospital de Beja, uma jovem caloira vítima de um evento cardíaco ainda não tem diagnóstico sobre o que terá precipitado o problema, referiu a porta-voz da unidade hospitalar.
Contudo, os relatos de violência física e coacção psicológica são uma constante nas praxes realizadas por vários cursos do IPB. Sobre esta praxe em concreto, não foi possível encontrar quem descrevesse os pormenores sobre como decorreu.
Um ex-aluno da ESTIG, João Malveiro, enviou ao PÚBLICO um depoimento sobre a sua própria experiência durante a praxe a que foi sujeito no ano lectivo de 2008/2009:
"Nesse dia assisti a algumas cenas menos felizes por parte dos praxantes, desde obrigarem caloiros a partilhar cebolas como refeição, caloiros pintados com marcadores Raidex, que são utilizados em gado, constante abuso quer físico quer psicológico. Cheguei mesmo a assistir a raparigas a serem passeadas pelos praxantes com uma trela e de gatas em terreno hostil. Os caloiros neste Politécnico são sujeitos a uma pressão esmagadora por parte dos alunos mais antigos."
As notícias entretanto veiculadas e que faziam referência a antecedentes cardíacos da jovem foram refutadas pelo pai que, em declarações ao PÚBLICO, garantiu que a filha "era uma jovem saudável" sem outras doenças que não vulgares constipações. Tem 25 anos e é mãe de uma filha com três anos. O pai descreveu que tanto na gravidez como no parto e na maternidade "nunca foi observada qualquer anomalia no coração, nem tensão alta teve".
A jovem está em estado crítico. Num comunicado enviado pelo IPB aos órgãos de comunicação social é descrita a "consternação" que afectou "todos os responsáveis, estudantes e demais colaboradores" quando tomaram conhecimento da "doença súbita" da jovem caloira. Neste sentido, a direcção da escola decidiu "suspender simbolicamente todas as actividades integradas no período de recepção aos novos alunos". Nem uma palavra sobre os "excessos" que foram cometidos durante a praxe.
http://www.publico.pt/Sociedade/pai-da-caloira-do-politecnico-de-beja-garante-que-a-filha-sempre-foi-saudavel-1565108
Das notícias recentes, reproduzimos aqui algumas das justas afirmações nas caixas de comentários:
Tereza Knapic . 29.09.2012 13:57
a praxe é uma prática fascista
quando se obriga alguém a fazer aquilo que queremos apenas porque a nossa posição hierárquica é superior e quando o que se obriga alguém a fazer é "não normal" (não saímos á rua pintados com marcadores nos braços, nem de mão dada com estranhos, nem aos berros - só para referir alguns dos exemplos considerados... normais) estamos a sujeitar o outro a uma humilhação em maior ou menor escala; e isso, doa a quem doer, tem um nome: fascismo. O que é curioso é que são os mais jovens que têm a mania que entendem todas as dimensões da palavra Liberdade que demonstram não perceber de todo o que é; liberdade e respeito pelo outro são quase sinónimos. Numa sociedade verdadeiramente livre e defensora dos direitos de cada um, estes praxadores seriam acusados judicialmente de tentativa de homicídio.
Ângelo Miguel . 29.09.2012 12:39
Façam como se deve fazer numa situação
destas. Acusem de tentativa de homicídio involuntário. Cabe à procuradoria geral da república investigar e proferir uma acusação. E cabe ao instituto politécnico abrir um processo disciplinar conducente à expulsão dos alunos envolvidos. Basicamente cumpra-se o que está estipulado na lei.
Anónimo , Lisboa. 29.09.2012 16:27
É uma vergonha!
Os dirigentes das universidades, faculdades, institutos e politécnicos que tenham coragem e: a) proíbam as praxes no interior dos edifícios e nos recintos adjacentes; b) obriguem a cumprir um código muito estrito, avisando claramente os caloiros de que não são obrigados a submeter-se às praxes; c) chamem a polícia e processem os envolvidos em casos de abusos; d) estabeleçam sancções disciplinares pesadas para quem abuse da sua posição; e) coloquem funcionários e professores a supervisionar algumas das praxes para controlar os excessos. Infelizmente, não acredito que haja coragem e vontade para isto. Os praxados e as pessoas que sofreram excessos deviam antes iniciar queixas formais quer contra colegas, quer contra as instituições de ensino, quer ainda contra o ministério.
Talvez só quando alguém se sentar no banco dos réus, autores e cúmplices.
Caloira acaba no hospital de Beja depois de praxe
28.09.2012 - 14:12 Por Carlos Dias, Romana Borja-Santos
A estudante matriculada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTIG), do Instituto Politécnico de Beja (IPB), que ficou inanimada depois de ter participado numa praxe académica na quarta-feira, já teria problemas cardíacos, confirmou ao PÚBLICO uma fonte do Hospital José Joaquim Fernandes de Beja. Dois dias depois do incidente, a aluna de 25 anos continua internada na unidade de cuidados intensivos polivalentes do Hospital de Beja com “problemas cardíacos não especificados” e com prognóstico “muito reservado”, revelou a mesma fonte. Na sequência do incidente que vitimou a jovem estudante de Beja, o presidente do IPB, Vito Carioca refere num comunicado divulgado esta sexta-feira que a instituição “decidiu suspender simbolicamente todas as actividades integradas no período de recepção aos novos alunos”, depois de ter tomado conhecimento da doença súbita de uma das estudantes do IPB.
O PÚBLICO assistiu a uma dessas praxes. Na mata municipal perto da ESTIG, um jovem foi obrigado a fazer flexões com as pontas dos pés e as mãos apoiadas em tijolos rodeado de veteranos e veteranas que o visavam com impropérios ofensivos. Quando terminou o "exercício", estava completamente exausto e alagado em suor e com dificuldade em aguentar-se de pé.
http://www.publico.pt/Local/caloira-acaba-no-hospital-de-beja-depois-de-praxe-1564956